Termos de Uso

 

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1. Finalidade do site

Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo, sendo destinado à apresentação dos serviços médicos prestados pelo Dr. João Vitor Paschoalin, ao compartilhamento de informações relacionadas à saúde e ao agendamento de consultas.

As informações disponibilizadas não substituem a consulta médica presencial ou por telemedicina, nem devem ser utilizadas para autodiagnóstico, automedicação ou como indicação de tratamento.

2. Agendamento de consultas

O preenchimento de formulários ou o contato por meio dos canais disponibilizados neste site tem como finalidade solicitar informações ou realizar o agendamento de consultas.

O envio da solicitação não garante o agendamento automático, estando sujeito à confirmação pela equipe responsável.

3. Informações disponibilizadas

Todo o conteúdo publicado neste site possui finalidade exclusivamente educativa e informativa.

As informações apresentadas não constituem diagnóstico médico, prescrição de medicamentos ou indicação de tratamento, sendo indispensável a avaliação individualizada durante consulta médica.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado;

  • utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente;

  • não praticar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma.

5. Propriedade intelectual

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É proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa do titular.

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7. Limitação de responsabilidade

Embora todas as informações disponibilizadas neste site sejam elaboradas com base em conhecimento técnico e científico atualizado, o Dr. João Vitor Paschoalin não garante que o conteúdo permaneça permanentemente atualizado ou esteja livre de erros.

Qualquer decisão relacionada à saúde deve ser tomada somente após avaliação médica individualizada.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme descrito na Política de Privacidade disponível neste site.

9. Alterações destes Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para atender mudanças legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelas normas aplicáveis ao exercício da Medicina.

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